Habilitação de celular roubado gera indenização a cidadão

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Homem confundido com ladrão é indenizado

Um homem que foi confundido com um ladrão e perseguido por causa de um furto que não cometeu vai receber indenização por danos morais no valor de R$ 9 mil.

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia